Coincidindo na afirmação da importância de estratégias de colaboração, o Instituto dos Museus e da Conservação, I.P. e a Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, tendo em vista as suas competências específicas e objectivos comuns, promovem a assinatura do presente Acordo de Cooperação.
Sendo o seu principal objecto de actuação os bens culturais móveis e integrados, propriedade da Igreja Católica, de reconhecido interesse histórico, artístico e cultural, consubstancia-se, fundamentalmente, na concessão de apoio técnico às Dioceses Portuguesas e demais instituições eclesiais.
Realidade carente de renovados procedimentos operativos, o presente Acordo nasce, assim, dessa mútua vontade, firmada na definição de estratégias, fundamentais à materialização de uma sólida e estruturante acção de salvaguarda do património histórico e artístico nacional, em concreto daquele afecto ao culto católico.
Em articulação com o Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja, que mediará junto dos respectivos serviços vocacionados, destacam-se, entre as suas principais linhas orientadoras, as seguintes directrizes:

1. Consultoria científica e técnica no estudo, conservação e restauro de bens culturais móveis e integrados da Igreja Católica;
2. Acções de formação sobre boas práticas de conservação e manutenção de bens culturais móveis, junto das Paróquias e Comissões Fabriqueiras;
3. Actualização dos registos de inventário dos bens culturais móveis com protecção legal, tendo em vista a articulação dos inventários de bens públicos e privados com o inventário geral do património cultural;
4. Acções de divulgação, através da edição de publicações de interesse histórico, técnico e científico.

Texto integral do Acordo disponível AQUI